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Acordo da LesPark sobre o tratamento de informações faciais

2026-07-31 1:36 发布

Data de atualização: [2026/8/1]

Bem-vindo ao serviço de verificação de identidade por reconhecimento facial! De acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis, antes de utilizar os serviços e funcionalidades disponibilizados pela plataforma LesPark (doravante “nós”), você deverá concluir a verificação da identidade da pessoa real. O “Acordo sobre o tratamento de informações faciais” (doravante “Acordo”) constitui um contrato válido celebrado entre nós e o usuário (doravante “você”).

Lembramos, de boa-fé, que, antes de utilizar nosso serviço de verificação de identidade por reconhecimento facial (doravante “Serviço”), você deve ler atentamente e compreender integralmente todas as cláusulas deste Acordo. As cláusulas que possuem relação significativa com seus direitos e interesses foram destacadas em negrito para chamar sua atenção; leia-as com especial cuidado. Antes de clicar em concordar ou marcar a caixa de aceitação do Acordo para utilizar o Serviço, você deverá ler atentamente e compreender integralmente todo o seu conteúdo. Ao clicar voluntariamente no botão de concordância ou marcar a caixa de aceitação, você será considerado como tendo aceitado todo o conteúdo deste Acordo. Se você tiver menos de 18 anos, leia este Acordo acompanhado de seu responsável legal e decida, juntamente com ele, se aceita seu conteúdo.

1. Conteúdo dos serviços que prestamos e regras de tratamento de dados pessoais

Você entende e concorda que, para fins de verificação da identidade da pessoa real, autoriza que transmitamos seu nomenúmero do documento de identidade ou foto do documento de identidade à Tencent Cloud Computing (Beijing) Co., Ltd. e aos prestadores de serviços que colaboram com essa empresa (doravante, em conjunto, “Tencent Cloud”), e que encarreguemos a Tencent Cloud de, por meio das permissões de acesso à câmera, ao microfone, à rede e ao armazenamento, coletar suas informações faciais e informações do dispositivo, realizar a detecção de vivacidade sobre suas informações faciais e transmitir as informações de identidade acima mencionadas a entidades subordinadas a órgãos de gestão de dados, às partes por eles autorizadas ou a outras entidades de verificação, para confrontar e verificar as informações de identidade e confirmar sua identidade.

Você entende e concorda que, para fins de verificação da identidade da pessoa real e confirmação de sua vontade, autoriza que transmitamos seu nomenúmero do documento de identidade ou foto do documento de identidade à Tencent Cloud Computing (Beijing) Co., Ltd. e aos prestadores de serviços que colaboram com essa empresa (doravante, em conjunto, “Tencent Cloud”), e que encarreguemos a Tencent Cloud de, por meio das permissões de acesso à câmera, ao microfone, à rede e ao armazenamento, coletar suas informações faciais, o áudio da leitura do texto em voz alta e as informações do dispositivo, realizar a detecção de vivacidade sobre suas informações faciais e transmitir as informações de identidade acima mencionadas a entidades subordinadas a órgãos de gestão de dados, às partes por eles autorizadas ou a outras entidades de verificação, para confrontar e verificar as informações de identidade e confirmar sua identidade. Ao mesmo tempo, também verificaremos o áudio de sua leitura do texto em voz alta para confirmar sua vontade de realizar a verificação. As informações faciais e as informações do documento de identidade são dados pessoais sensíveis e necessários para que possamos prestar o Serviço a você. Se você optar por não fornecê-los ou não consentir com o tratamento dos dados pessoais sensíveis acima indicados, não poderá utilizar o Serviço normalmente; isso não afetará o uso de outros serviços de verificação de identidade que possamos disponibilizar (se houver).

Para atender às necessidades do nosso serviço de verificação da identidade da pessoa real e elevar, na medida necessária, a segurança e a precisão do processo do Serviço, você concorda que tratemos e armazenemos, conforme necessário, seus dados biométricos faciais, os vídeos e as imagens relacionados e suas informações de identidade. Se você optar por não fornecer esses dados ou não consentir com o tratamento dos dados pessoais sensíveis acima indicados, não poderá utilizar o Serviço normalmente.

2. Como garantimos a segurança de seus dados pessoais

Manteremos as informações que você enviar por meio do Serviço e os resultados da verificação somente durante o período mínimo necessário para atingir as finalidades descritas neste Acordo, em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis. Para proteger a segurança de seus dados pessoais, adotaremos, de acordo com o nível tecnológico disponível, medidas razoáveis e necessárias, inclusive medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas, para reduzir os riscos de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Caso ocorra um incidente de segurança da informação, teremos o direito de tratar seus dados pessoais de acordo com a lei e com nosso sistema de gestão de emergências, e notificaremos você em tempo hábil.

Salvo se você prestar consentimento adicional e separado ou se houver exigência expressa nas leis e nos regulamentos, não forneceremos a terceiros as informações que você nos tiver fornecido durante o processo de verificação da identidade da pessoa real.

Você concorda que os dados pessoais coletados e tratados pelo Serviço serão armazenados no território da República Popular da China.

3. Como você pode gerenciar seus dados pessoais

Caso deseje acessar, copiar, alterar ou excluir seus dados pessoais, ou retirar seu consentimentovocê poderá enviar sua solicitação por meio de [cs@lespark.us]. Analisaremos a questão pertinente o mais breve possível e responderemos em até 15 dias úteis ou dentro do prazo previsto pelas leis e pelos regulamentos aplicáveis.

4. Outras disposições

Empenhamo-nos para garantir, com base na tecnologia disponível, que o serviço de verificação de identidade por reconhecimento facial funcione de maneira eficaz e estável. Contudo, em razão das limitações tecnológicas, a coleta de informações faciais pode ser afetada por fatores indeterminados, como iluminação ambiente, expressão facial e maquiagem; além disso, o âmbito das informações que podemos utilizar para a verificação é relativamente limitado, e o nível tecnológico e os métodos de verificação continuam sendo atualizados e aprimorados. No momento, não podemos garantir que todas as verificações de identidade por reconhecimento facial serão concluídas com sucesso. Se a verificação da identidade da pessoa real não for concluída com sucesso, você poderá reiniciar o processo de verificação ou entrar em contato conosco por meio de [cs@lespark.us] para realizá-la novamente e contribuir para a melhoria do nível do serviço de verificação. Você também poderá optar por outros métodos de verificação que disponibilizarmos (se houver) para comprovar a autenticidade de sua identidade, exceto quando, em razão da natureza do serviço, de controle de riscos ou de outros motivos, for obrigatório utilizar a verificação facial. Para proteger seus direitos e interesses legítimos e os de terceiros, teremos o direito de suspender a prestação dos serviços relacionados à verificação de identidade por reconhecimento facial quando considerarmos que possa existir algum risco.

Para prestar um serviço melhor a você, ou em razão de alterações nas leis e nos regulamentos nacionais, nas políticas, nas condições técnicas, nas funcionalidades do produto ou em outros fatores, atualizaremos este Acordo quando apropriado e o divulgaremos de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com o conteúdo atualizado, interrompa imediatamente o uso do Serviço. Se tiver conhecimento das alterações e continuar utilizando o Serviço, será considerado como tendo reconhecido e aceitado o conteúdo do Acordo atualizado.

Você leu e compreendeu o significado de todo o conteúdo desta autorização (especialmente o texto em negrito), bem como os efeitos jurídicos dela decorrentes, e concede voluntariamente a autorização acima. Esta autorização representa sua verdadeira manifestação de vontade, e você concorda em assumir as responsabilidades e consequências pertinentes.

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